MINEIROS SAÚAM MUDANÇAS LEGISLATIVAS PARA MELHORAR SETOR

MINEIROS SAÚAM MUDANÇAS LEGISLATIVAS PARA MELHORAR SETOR

GUIANA INGLESA

Os Mineradores estão extremamente satisfeitos com as muitas mudanças legislativas que estão sendo testadas pelo Governo para dar grandes incentivos fiscais ao Setor de Mineração, disse a Associação de Mineiros de Ouro e Diamante da Guiana Inglesa (GGDMA) no Sábado, 13 de Agosto de 2022.

O mais recente alívio para os Mineiros foi a aprovação, na última Segunda-feira, na Assembleia Nacional, do Projeto de Lei de Emenda Fiscal nº 2 de 2022, que foi testado e debatido com sucesso pelo Ministro Sênior no Gabinete do Presidente com Responsabilidade pelas Finanças Dr. Ashni Singh.

O Projeto de Lei dá principalmente efeito legislativo aos Compromissos assumidos pelo Governo com a Comunidade Mineira durante uma Reunião no Centro de Conferências Arthur Chung em Maio passado.
“O GGDMA é da opinião de que essas Medidas do Governo ajudarão a reduzir o ônus dos custos operacionais adicionais e melhorar vários aspectos das operações dos Mineradores”, disse o GGDMA em comunicado.

Acrescentou que “A GGDMA gostaria de expressar gratidão a Sua Excelência, Dr. Mohamed Irfaan Ali; Ilustre Vice-Presidente, Dr. Bharrat Jagdeo e Ilustre Ministro Sênior no Gabinete do Presidente com Responsabilidade por Finanças, Dr. Ashni Singh; Senhor Ministro de Recursos Naturais, Vickram Bharrat e ao Governo da Guiana Inglesa por manterem suas promessas e compromissos com o Setor de Mineração. Valorizamos a Parceria com nosso Governo, pois buscamos garantir a continuidade da viabilidade do Setor Mineiro.”

A GGDMA congratulou-se, em particular, com a decisão do Governo de reduzir o Imposto Final sobre os Rendimentos do Ouro produzido, declarado e vendido. Este imposto foi reduzido de um máximo de 3,5 Por Cento para um novo máximo de 2,5 Por Cento a partir de 1º de Junho de 2022.

A Associação também elogiou a abolição do imposto de 10 Por Cento do contribuinte; isso também entra em vigor a partir de 1º de Junho de 2022.
“A abolição do Imposto Tributário beneficiará o pessoal que trabalha nas várias Operações de Mineração em todo o País, pois maiores rendimentos disponíveis lhes permitirão sustentar melhor suas Famílias durante este período de aumento dos Preços”, disse o Comunicado.

“Gestores e Proprietários de Operações de Mineração também dão as boas-vindas a essa mudança, pois criará condições mais equitativas para o recrutamento e retenção de pessoal de qualidade.”

Sob a Administração anterior da APNU+AFC, o Imposto do Tributário foi aumentado de 10 para 20 Por Cento; no entanto, sob pressão, eles foram forçados a reduzir mais tarde para 10 Por Cento. Espera-se que a remoção do imposto de 10 Por Cento do Tributo beneficie Milhares de Trabalhadores da Indústria, com uma estimativa de US $ 300 Milhões a serem devolvidos àqueles que estão pagando esse Imposto.

Outras Medidas anteriores destinadas a trazer alívio ao Setor de Mineração foram a retirada do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de 14 Por Cento sobre Óleos Lubrificantes, que entrou em vigor desde Julho.
“[Isso] terá um impacto positivo imediato no Setor de Mineração, onde o Equipamento pesado é essencial”, disse a Associação.

As Medidas mais recentes implementadas somam-se a uma série de outras Medidas anteriores que o Governo vem implementando de forma incremental desde que assumiu o cargo em 2020.
Estas outras Medidas incluem a eliminação do Imposto e do IVA sobre os Veículos Todo-o-Terreno (ATVs), a eliminação do IVA das Máquinas e Equipamentos para Mineração, a eliminação do IVA das Viagens do Interior e a eliminação do Imposto sobre o Consumo de Combustíveis.

Além da Desoneração, também houve a retirada de alguns Processos Burocráticos, como a necessidade de Obrigação de Autorização Policial para Mineradores transportarem Combustíveis em Veículos Próprios e a Exigência de que Mineiros registrem e obtenham Licenças Rodoviárias para Equipamentos de Mineração.

 

Edward Anthony Persaud

INDEPENDENT MEDIA PRACTISING PROFESSIONAL

Learn More →
Traduzir »